Dispensas e Inexigibilidades

Última atualização em: 09/01/2026

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ANO DETALHAMENTO DO PROCESSO INFORMAÇÕES
2025DATA: 16/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 1/437273
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 60.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN

 publicação.pdf
2025DATA: 23/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 5/437262
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 62.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as necessidades da câmara municipal de Extremoz /RN

 MINUTA DO CONTRATO CONTRATO.pdf
 termo de ext.pdf
 TERMO DE REFERENCIA .pdf
2025DATA: 16/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 2/437271
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 4.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 mpdf.pdf
2025DATA: 31/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 8/437263
FAVORECIDO (CNPJ): 46.027.640/0001-96
VALOR: R$ 62.160,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e troca de peças de aparelhos de refrigeração (ar condicionados) destinados atender quando necessário para Câmara Municipal de Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO CONTRATO.pdf
 termo de ext.pdf
 TERMO DE REFERENCIA.pdf
2025DATA: 16/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 3/437274
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 32.760,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ JUNTO A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM

 mpdf.pdf
2025DATA: 31/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 12/437268
FAVORECIDO (CNPJ): 18.871.909/0001-80
VALOR: R$ 16.800,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento e manutenção de site para a Câmara Municipal de Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO.pdf
 termo de ext.pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA .pdf
2025DATA: 20/01/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 4/437276
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 120.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa para executar serviços em assessoria e suporte no processamento do SIAI Quadro e SIADP ao TCE/RN, na elaboração e entrega de declarações e relatórios relacionados ao emprego, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), envio dos eventos e folhas de pagamento ao eSocial, envio mensal das informações das tabelas: S-1000, S-1005 e S-1070, envio mensal (eventos não periódicos): S2190 a S-2420, envio (eventos periódicos)

 MINUTA DO CONTRATO .pdf
 mpdf.pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 31/437277
FAVORECIDO (CNPJ): 12.517.664/0001-01
VALOR: R$ 96.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria pública (contábil, financeira, orçamentaria, patrimonial), visando assessoramento ao Poder Legislativo.

 MINUTA DO CONTRATO .pdf
 mpdf 2.pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 32/437278
FAVORECIDO (CNPJ): 48.390.514/0001-27
VALOR: R$ 132.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de apoio administrativo, gestão de licitações e contratos administrativos, com vistas a atender de forma eficiente e em conformidade legal às necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Extremoz/RN.

 mpdf (1).pdf
2025DATA: 05/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 33/437280
FAVORECIDO (CNPJ): 48.778.312/0001-57
VALOR: R$ 120.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica em processo legislativo com atribuições: I – Assessorar a Mesa Diretoria e os vereadores na elaboração de parecer e projetos legislativos; II – Atender a consultas sobre métodos e técnicas administrativas; III – Emitir parecer sobre anteprojetos, projeto, resoluções, estudos e projetos diversos sob o aspecto legislativo; IV – Elaborar anteprojetos de leis, resoluções, propo

 Publicação.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 34/437281
FAVORECIDO (CNPJ): 26.767.296/0001-64
VALOR: R$ 72.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria multiprofissional de apoio ao administrativo e Setor de controladoria do Poder Legislativo Municipal de Extremoz-RN.

 MINUTA CONTRATO .pdf
 mpdf.pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 35/437283
FAVORECIDO (CNPJ): 05.454.462/0001-00
VALOR: R$ 2.250,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Inscrição de 03 (três) Vereadores na 81ª CONFERÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, que será realizado no período de 06 a 10 de Fevereiro de 2025, na Cidade de João Pessoa/PB.

 mpdf (2).pdf
2025DATA: 26/05/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 26050001/452530
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 16.920,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE IMPRESSORAS DO TIPO MULTIFUNCIONAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.pdf
2025DATA: 06/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 36/437284
FAVORECIDO (CNPJ): 45.246.452/0001-96
VALOR: R$ 108.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de escritório especializado para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo: I - Elaboração de pareceres jurídicos em processos relacionados ao orçamento público e às contas anuais, assegurando conformidade com as normas legais e constitucionais aplicáveis; II - Acompanhamento técnico-jurídico de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo análise, elaboração de manifestações

 mpdf.pdf
2025DATA: 13/08/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 01080001/452782
FAVORECIDO (CNPJ): 11.183.984/0001-00
VALOR: R$ 47.583,60

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FONERCIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

 ESTADO DO R1O GRANDE DO NORTE.pdf
2025DATA: 13/08/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 01080002/452764
FAVORECIDO (CNPJ): 11.183.984/0001-00
VALOR: R$ 61.152,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente visando suprir as necessidades da câmara municipal de Extremoz

 CA^MARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ.pdf
2025DATA: 14/07/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 14070001/450475
FAVORECIDO (CNPJ): 52.443.968/0001-96
VALOR: R$ 7.200,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CINCO INSCRIÇOES DE VEREADORES DA CAMARAMUNICIPAL DE EXTREMOZ PARA O 6 CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PUBLICOS QUE OCORRERA NOS DIAS 24 A 27 DE JULHO DE 2025 NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB

 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012_2025.pdf
2025DATA: 13/08/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 01080003/452744
FAVORECIDO (CNPJ): 11.183.984/0001-00
VALOR: R$ 59.837,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CPNTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENE E DESCARTAVEL, VISANDO SUPRIRI AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.pdf
2025DATA: 27/10/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 2010001/458993
FAVORECIDO (CNPJ): 52.443.968/0001-96
VALOR: R$ 13.500,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

QUINZE INSCRIÇOES DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN PARA O PRIMEIRO SEMINARIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SERA REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO DE 2025 EM NATAL-RN

 Documento Escaneado 9.pdf
2025DATA: 27/10/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 2010002/458953
FAVORECIDO (CNPJ): 19.240.798/0001-77
VALOR: R$ 12.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSORIA DE PESSOA JURIDICA, TECNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA PARA REALIZAR A IMPLANTAÇAO, GESTAO E ESTRUTURAÇAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, BEM COMO A REVISAO E ATUAÇAO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ-RN

 Documento Escaneado 7.pdf
2025DATA: 05/12/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 10110001/461986
FAVORECIDO (CNPJ): 31.974.334/0001-90
VALOR: R$ 20.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

PRESTAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO LEVANTAMENTO FÍSICO, IDENTIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IN-LOCO (IDENTIFICAÇÃO E CATALOGAÇÃO). TOMBAMENTO E EMPLACAMENTO DOS BENS POR UNIDADE E SUBUNIDADE E ELABORAÇÃO DO LIVRO DE INVENTARIO COM FOTOS COLORIDAS DOS BENS TOMBADOS DA CÂMARA MUNICIPAL

 TERMO DE DISPENSA 014-2025.pdf
2025DATA: 12/12/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 08120001/462683
FAVORECIDO (CNPJ): 52.443.968/0001-96
VALOR: R$ 14.400,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN PARA O 7º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 À 21 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB

 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015-2025.pdf
2025DATA: 18/12/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 01120001/463771
FAVORECIDO (CNPJ): 12.926.297/0001-08
VALOR: R$ 10.523,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, DESTINADOS A DECORAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO

 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.pdf
2025DATA: 29/12/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 15120001/464061
FAVORECIDO (CNPJ): 59.301.538/0001-89
VALOR: R$ 10.200,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN

 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2025.pdf
2025DATA: 29/12/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 15120002/464063
FAVORECIDO (CNPJ): 31.974.334/0001-90
VALOR: R$ 15.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ESTOQUE, COM ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL DE CONSUMO, CONTAGEM E ANÁLISE DE VALIDADE DOS PRODUTOS IN-LOCO, MAIS ATUALIZAÇÃO DE FICHAS DE PRATELEIRAS EMITINDO TODOS OS RELATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO GERAL (BALANCETES SINTÉTICOS E ANALÍTICOS), CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN, QUE SE REPORTA

 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017.pdf
2025DATA: 29/12/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 12120001/464065
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 30.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE ACERVO E ENTRADA CONTINUADA DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, ALÉM DE CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS EM SOFTWARE PRÓPRIO (GERENCIADOR ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS GED) WEB, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ARQUIVAMENTO EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN, RELATIVO A TODO O EXERCÍCIO DE 2025

 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018.pdf
2025DATA: 04/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 30/437264
FAVORECIDO (CNPJ): 04.999.366/0001-77
VALOR: R$ 58.800,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de notebooks com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais informações

 MINUTA DO CONTRATO.pdf
 termo de ext.pdf
 Termo de Referência .pdf
2025DATA: 18/02/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 48/437269
FAVORECIDO (CNPJ): 59.334.971/0001-10
VALOR: R$ 40.200,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva da Rede de Computadores e Equipamentos de Informática da Câmara Municipal Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO .pdf
 termo de ext.pdf
 TERMO DE REFERENCIA.pdf
2025DATA: 10/03/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 50/437267
FAVORECIDO (CNPJ): ../-
VALOR: R$ 60.490,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na fabricação de MÓVEIS PLANEJADOS DE MDF incluindo materiais e instalação, visando atender as diversas demandas do poder legislativo de Extremoz/RN

 MINUTA CONTRATO_DE_COMPRAS.pdf
 termo de ext.pdf
 Termo-de-referencia.pdf
2025DATA: 19/03/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 52/439790
FAVORECIDO (CNPJ): 41.719.698/0001-87
VALOR: R$ 6.200,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em tv corporativa, visando atender as demandas do poder legislativo de Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO.pdf
 mpdf (2).pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 19/03/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 55/439794
FAVORECIDO (CNPJ): 41.719.698/0001-87
VALOR: R$ 62.000,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de produção, filmagem, gravação, edição e finalização de vídeos e arquivamento das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Extremoz/RN.

 MINUTA DO CONTRATO.pdf
 mpdf.pdf
 TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
2025DATA: 09/04/2025 00:00:00
Nº PROC./Nº RECIBO: 69/440109
FAVORECIDO (CNPJ): 45.847.367/0001-83
VALOR: R$ 6.760,00

OBJETO/DESCRIÇÃO:

Aquisição e instalação de purificador de água e de refis filtro/elementos filtrantes para atender às necessidades da Câmara Municipal de Extremoz/RN

 MINUTA DO CONTRATO_DE_COMPRAS.pdf
 termo de ext.pdf
 TERMO DE REFERENCIA.pdf