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| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1319/2025 | institui os Círculos de Oração das Igrejas Evangélicas como Patrimônio Histórico e Imaterial do Município de Extremoz e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1318/2025 | Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 530/2008, que instituiu o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores efetivos do município de Extremoz/RN, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1317/2025 | ALTERA A LEI Nº 975/2019, PARA APRIMORAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO TUTELAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1316/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EXTREMOZ, LEI COMPLEMENTAR Nº 305/1997, PARA APRIMORAR O QUE TRATA DE SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1315/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS 01, 02, 03, 04, 05, E 06 NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1314/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos similares em salas de aula das escolas públicas municipais de Extremoz, em conformidade com a Lei Federal nº 15.100/2025 | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1313/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAVALGADA DE SÃO MIGUEL ARCANJO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1312/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DE FÁTIMA PARA “CRECHE MUNICIPAL VEREADORA LÚCIA RAMALHO". | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1311/2025 | RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS E OS ARRAIAS DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | LEI MUNICIPAL N° 1310/2025 | "DÁ DENOMINAÇÃO O CENTRO DE VELÓRIO NA PRAIA DE PITANGU, DE "CENTRO DE VELÓRIO MANOEL DE SALES ", O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, QUE ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PITA | Ver Arquivo |